Erva-Mate da Região de Machadinho: Reconhecimento de Indicação Geográfica e Valorização Cultural

Em 4 de fevereiro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu à erva-mate da Região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, o registro de Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP). Esse reconhecimento destaca a importância cultural, histórica e econômica da produção de erva-mate nessa região.

O que é Indicação Geográfica?

A Indicação Geográfica é um instrumento de propriedade industrial que identifica produtos ou serviços originários de uma área geográfica específica, cuja qualidade, reputação ou características estão vinculadas ao seu local de origem. No Brasil, as IGs são classificadas em duas modalidades:

  • Indicação de Procedência (IP): Refere-se ao nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de serviço.

  • Denominação de Origem (DO): Designa produtos ou serviços cujas qualidades ou características se devem essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

A Erva-Mate na Região de Machadinho: Tradição e Qualidade

A região de Machadinho possui uma longa tradição na produção de erva-mate, com técnicas de cultivo e processamento transmitidas através de gerações. A erva-mate produzida nessa área é reconhecida por sua qualidade superior, resultante das condições climáticas favoráveis, solo fértil e do saber-fazer dos produtores locais.

Processo de Produção Artesanal

A produção da erva-mate na Região de Machadinho segue métodos tradicionais que preservam as características originais da planta. O processo envolve a colheita manual das folhas, sapeco (passagem rápida pelo fogo para desativar enzimas), secagem, cancheamento (trituração grosseira) e armazenamento adequado. Essas etapas garantem um produto final de alta qualidade, apreciado pelos consumidores de chimarrão, tereré e chá mate tostado.

Importância Cultural e Econômica

A erva-mate é um símbolo cultural do sul do Brasil, estando profundamente enraizada nas tradições e no cotidiano da população. Na Região de Machadinho, a produção de erva-mate é uma atividade econômica fundamental, gerando emprego e renda para diversas famílias. O reconhecimento da IG valoriza esse patrimônio cultural e fortalece a economia local.

Benefícios da Indicação Geográfica

A obtenção do registro de Indicação Geográfica traz diversos benefícios para os produtores e para a região:

  • Valorização do Produto: O selo de IG confere reconhecimento de qualidade e autenticidade, diferenciando a erva-mate da Região de Machadinho no mercado.

  • Proteção Legal: A IG protege o nome geográfico contra usos indevidos, garantindo que apenas os produtores da região possam utilizar a denominação.

  • Desenvolvimento Turístico: O reconhecimento pode atrair turistas interessados em experiências culturais e gastronômicas autênticas, impulsionando o turismo local.

Como Obter uma Indicação Geográfica

Para que um produto ou serviço obtenha o registro de Indicação Geográfica, é necessário:

  1. Organização dos Produtores: Formação de uma entidade representativa que reúna os produtores ou prestadores de serviço da região.

  2. Caderno de Especificações Técnicas: Documento detalhando as características do produto, métodos de produção, delimitação da área geográfica e comprovação da reputação ou qualidade vinculada ao local.

  3. Instrumento Oficial de Delimitação Geográfica: Documento emitido por autoridade competente que define claramente os limites da área de produção.

  4. Solicitação ao INPI: Envio do pedido de registro acompanhado dos documentos exigidos e pagamento das taxas correspondentes.

Considerações Finais

O reconhecimento da erva-mate da Região de Machadinho como Indicação Geográfica ressalta a importância de valorizar produtos que carregam a identidade e a tradição de uma região. Essa conquista não apenas fortalece a economia local, mas também preserva o patrimônio cultural associado à produção de erva-mate, garantindo que futuras gerações possam apreciar e manter viva essa tradição.